Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.727/2024

Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de Presidente Prudente – COMUDEPHAAT, para o exercício de 2024/2025.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 118/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de Presidente Prudente –  COMUDEPHAAT, e sua alteração através da Lei Complementar nº 173/2010;

Considerando o Decreto nº 35.671/2024, que nomeia os membros representantes do COMUDEPHAAT,

D E C R E T A:

Art. 1º   Fica nomeado o Senhor José Lindolfo de Andrade Junior, representante do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, como Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de Presidente Prudente – COMUDEPHAAT, para o biênio 2024/2025.

Art. 2º    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de julho de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração

VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES

Secretária Municipal de Cultura