ATO DA MESA Nº 79/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1694/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 31 de dezembro de 2024, os ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar e Assessor Parlamentar, conforme abaixo descritos:
01- JOÃO CARLOS EDERLI - Ver. Enio Luiz Tenorio Perrone
02- WAGNER ANDRADE DA SILVA - Ver. Enio Luiz Tenorio Perrone
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, os exonerados receberão as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.
Pedro Furquim”, em 06 de dezembro de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Primeira Secretária Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS,
Diretor da Secretaria
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16101/2024
Decreto nº 36.071/2024
Decreto nº 36.078/2024
Decreto nº 36.079/2024
Decreto nº 36.069/2024
Decreto nº 36.072/2024
Decreto nº 36.074/2024
Decreto nº 36.073/2024
Decreto nº 36.077/2024
Decreto nº 36.076/2024
Decreto nº 36.075/2024
PORTARIA Nº 001, de 26 de novembro de 2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO - LIBRAS
SUSPENSÃO PE 245/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 450/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 5/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 515/2021
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
TERMO DE Aditamento nº 6/2024 ao Contrato nº 143/2023
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EDITAL Nº 60/2024
Edital 0219/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15924/2024
Recurso Pregão 177/2024
TERMO DE CONTRATO 291/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 241/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 240/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 11/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 14/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 15/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 16/2023
Autorização de Contratação
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 17/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 19/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 21/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 22/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 26/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 27/2023
TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 28/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 29/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 30/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 31/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 51/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 54/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 55/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 57/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 57/2023
TERMO DE CONTRATO 304/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 337/2023
ADITAMENTO N. 3/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 103/2023
ADITAMENTO N. 3/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 101/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 440/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 413/2022
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 263/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 150/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11245/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2024
TERMO DE aditamento n. 01/2024 ao contrato n. 229/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 451/2023
ADITAMENTO N. 3/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 102/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 58/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 53/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 49/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 31/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 34/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 36/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 37/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 42/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 48/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 47/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 41/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 38/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 39/2023