Edital 0219/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1694/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0219/2024
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 06229/2024 Publicada na data de 25/07/2024, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) SAMARA CRISTINA BOIM DE ARAÚJO ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0809/2024 de 28/08/2024. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ELISEU ÁLVARES-1023- JD. VALE DO SOL- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 477470001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente,09 de dezembro de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16101/2024
Decreto nº 36.071/2024
Decreto nº 36.078/2024
Decreto nº 36.079/2024
Decreto nº 36.069/2024
Decreto nº 36.072/2024
Decreto nº 36.074/2024
Decreto nº 36.073/2024
Decreto nº 36.077/2024
Decreto nº 36.076/2024
Decreto nº 36.075/2024
PORTARIA Nº 001, de 26 de novembro de 2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO - LIBRAS
SUSPENSÃO PE 245/2024
ATO DA MESA Nº 79/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 450/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 5/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 515/2021
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
TERMO DE Aditamento nº 6/2024 ao Contrato nº 143/2023
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EDITAL Nº 60/2024
Edital de Notificação de Multa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15924/2024
Recurso Pregão 177/2024
TERMO DE CONTRATO 291/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 241/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 240/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 11/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 14/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 15/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 16/2023
Autorização de Contratação
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 17/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 19/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 21/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 22/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 26/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 27/2023
TERMO DE Aditamento nº 7/2024 ao Contrato nº 28/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 29/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 30/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 31/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 51/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 54/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 55/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 57/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 57/2023
TERMO DE CONTRATO 304/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 337/2023
ADITAMENTO N. 3/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 103/2023
ADITAMENTO N. 3/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 101/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 440/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 413/2022
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 263/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 150/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11245/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2024
TERMO DE aditamento n. 01/2024 ao contrato n. 229/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 451/2023
ADITAMENTO N. 3/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 102/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 58/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 53/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 49/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 31/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 34/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 36/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 37/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 42/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 48/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 47/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 41/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 38/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 39/2023