DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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Documentos

EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REGISTRO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO – SHOPPING POPULAR

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1969/Ano IX

Edital de notificação de multa

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1968/Ano IX

EDITAL Nº 05/2025

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1968/Ano IX

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 14/2026

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

Edital 014/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

Edital de notificação de multa

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

Edital 016/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

Edital 015/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 13/2026

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 29/01/2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital de notificação de multa

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 03/02/2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 02/02/2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 28/01/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 27/01/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX

EDITAL Nº 04/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 26/01/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX

Edital de notificação de multa

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX

EDITAL SEDUC Nº 12/2026 CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1965/Ano IX
Versão 2.0