DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

LEI Nº 11.768, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

LEI Nº 11.767, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

LEI Nº 11.766, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

LEI Nº 11.771, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

DECRETO Nº 37.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SECULT 001/2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

LEI Nº 11.769, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.829/2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.000, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

EDITAL DO LEILÃO ELETRÔNICO 11/2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 246/2023

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII
Versão 2.0