DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de maio de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1907/Ano VIII

30 de outubro de 2025

ATO DA MESA Nº 83/2025

Categoria: Atos da Mesa

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.829/2025

Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.929/2025

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 246/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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ERRATA À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SECULT 001/2025

Categoria: Erratas

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DECRETO Nº 37.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Decretos

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LEI Nº 11.771, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.770, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.769, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.768, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.767, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.766, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Leis

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 22/10/2025

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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PORTARIA Nº 1.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 1.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias

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