ATO DA MESA Nº 83/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1907/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, EDSON RIBEIRO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Padrão CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador DEMERSON DIAS, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 03 de novembro de 2025.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 29 de outubro de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26.829/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.929/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 246/2023
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SECULT 001/2025
DECRETO Nº 37.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.771, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.770, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.769, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.768, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.767, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.766, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB – 22/10/2025
PORTARIA Nº 1.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.000, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
EDITAL DO LEILÃO ELETRÔNICO 11/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital de Notificação de Multas