Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.766, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória (cód. 48433), localizada no acesso ao bairro Tapajós (cruzamento da Rodovia Raimundo Maiolini x Rua João Ocanha Erreria x Rua Arlindo Bebiano de Araújo) passa a denominar-se Rotatória “João Pedro Oliveira Matos”.

Autor: Vereador Cesar Saito - “Babu”

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 1º da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rotatória (cód. 48433), localizada no acesso ao bairro Tapajós (cruzamento da Rodovia Raimundo Maiolini x Rua João Ocanha Erreria x Rua Arlindo Bebiano de Araújo) para Rotatória “JOÃO PEDRO OLIVEIRA MATOS”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de outubro de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal