DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 15 de outubro de 2026 às 16:15

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Documentos

DECRETO Nº 36.439, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

DECRETO Nº 36.491, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

DECRETO Nº 36.490, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2025

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 05/2025

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

DECRETO Nº 36.488, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Segunda-feira, 14 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1773/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.927/2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

Regimento Interno - III Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Presidente Prudente

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

DECRETO Nº 36.478, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

Recurso e Contrarrazão - CP 20/2024

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

DECRETO Nº 36.469, DE 3 DE ABRIL DE 2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

DECRETO Nº 36.485, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0603866-47/2022 de 09/09/2022

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

DECRETO Nº 36.487, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

DECRETO Nº 36.484/2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII

EDITAL Nº 09/2025

Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1772/Ano VIII
Versão 2.0