DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 14 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE FOMENTO 69/2025

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

TERMOS DE EXECUÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2024

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

Edital 031/2025-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

Edital 028/2025-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

PORTARIA Nº 280, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

Termos de Contratos - PE 252/2024

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1743/Ano VIII

LEI Nº 11.531, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1742-A/Ano VIII

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1742-A/Ano VIII

EDITAL Nº 04/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

Decreto nº 36.328/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

PORTARIA SECULT Nº 006/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

ATO DA MESA Nº 32/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1940/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

PORTARIA SEDUC N.º 32/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

PORTARIA SECULT Nº 003/2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII

Lei nº 11.530, de 25 de fevereiro de 2025

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1742/Ano VIII
Versão 2.0