DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13543/2026

Segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2097/Ano IX

LEI Nº 12.033, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2097/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13224/2026

Segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2097/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13543/2026

Segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2097/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2097/Ano IX

DECRETO Nº 38.147, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2096-A/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 178/2025

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 116/2026

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.978/2026

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.619/2026

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 340/2024

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 20/2026

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

Edital 0189/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

Aditamento de Valor nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2026

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

Notificação de Recursos Recebidos

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

IMPROVIMENTO DO RECURSO

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 17/2024

Sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2096/Ano IX

DECRETO Nº 38.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2095/Ano IX

Ato da Mesa nº 46/2026

Quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa

descriptionPublicado na
Edição nº 2095/Ano IX
Versão 2.0