DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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Documentos

Edital de Notificação de Multa

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

Lei nº 11.309/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

Lei nº 11.311/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 96/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.630/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2024 AO CONTRATO N. 195/2022

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

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Edição nº 1506/Ano VII

Lei nº 11.308/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 45/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 86/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

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Edição nº 1506/Ano VII

TERMO DE CONTRATO 33/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 91/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

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Edição nº 1506/Ano VII

Lei nº 11.313/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

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Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 49/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

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Edição nº 1506/Ano VII

Lei nº 11.310/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1506/Ano VII

Edital de Intimação de Embargo

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

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Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 44/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

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Edição nº 1506/Ano VII

PORTARIA SEDUC N.º 92/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

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Edição nº 1506/Ano VII

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Atas de Sessão

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Edição nº 1506/Ano VII

Lei nº 11.305/2024

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

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Edição nº 1506/Ano VII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 5 de março de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edição nº 1506/Ano VII
Versão 2.0