EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1763/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 71/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº13. 019/ 2014/2015. OBJETO: Prestação de serviço por meio de oficinas do Eixo de Práticas Corporais Esportivas: Basquete, Capoeira, Ginástica, Futsal, Atletismo, Esporte Com Rede, Handebol, Jogos de Tabuleiro, Jogos Pré Desportivos, Jogos Inclusivos, Brincadeiras e Jogos Populares para estudantes dos 1º (primeiros) aos 5º (quintos) anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Presidente Prudente. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Instituto De Excelência Desportiva De Presidente Prudente- Instituto Edespp.VALOR GLOBAL: R$ 362.780,00, (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais). Data da Assinatura: 25/03/2025 Vigência: 25 de março de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.
DECRETO Nº 36.442, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Edital de Intimação de Embargo
R E S O L U Ç Ã O Nº 392
TERMO DE CONTRATO 14/2025
TERMO DE CONTRATO 15/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 746
TERMO DE CONTRATO 13/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 747
EDITAL Nº 07/2025
DECRETO Nº 36.414, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.443/2025
LEI Nº 11.557, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.448, DE 28 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.444/2025
DECRETO Nº 36.438, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.445/2025
DECRETO Nº 36.407, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.446/2025
DECRETO Nº 36.447/2025
DECRETO Nº 36.433, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.436/2025
DECRETO Nº 36.417, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.434, DE 26 DE MARÇO DE 2025
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 01.04.2025 - COMBATE AEDES AEGYPTI
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 02.04.2025 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 005/2025
EDITAL Nº 06/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 62/2025
EXTRATO DE ADITIVO Nº 03-25 - CIEE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 - Republicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2024 IV
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 10/2023
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025