PORTARIA SEDUC Nº 62/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1763/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das Funções Eletivas da rede Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar membros constantes na Portaria Seduc nº 163/2024.
Art. 2º Nomear os integrantes da Comissão para Avaliação das Funções Eletivas para os cargos de Orientadores Pedagógicos, Vice-diretores e outros que requeiram eleição.
Art. 3º A Comissão para Avaliação das Funções Eletivas, passa a contar com os seguintes membros:
I - Andreia Guilhen Brandi – Resp. pelo Dep. de Gestão da Educação Infantil;
II - Janaina Irene Lopes Comitre Cantero – Resp. pela Coordenadoria de Gestão Educacional;
III - Lane Gouveia de Oliveira Pimenta – Supervisora de Ensino;
IV - Leila Maria Picolo Alves da Silva – Diretora de Escola;
V - Luciana Ambrósio Baraldo – Diretora de Escola;
VI - Mara Suzete Pereira Cabral do Amaral – Supervisora de Ensino;
VII - Márcia da Silva Mendes – Resp. pelo Dep. de Gestão da Educação Fundamental;
VIII - Maria Ângela Oliveira de Sá Rubini - Assessora de Secretaria;
IX - Sandra Aparecida Tavares Barbosa do Nascimento – Coordenadora Pedagógica;
X - Vania Kelen Belão Vagula – Coordenadora Pedagógica.
Art. 4º A Comissão de Avaliação das Funções Eletivas da rede Municipal de Presidente Prudente, tem como atribuições:
I - Acompanhar os processos e procedimentos relacionados às funções eletivas, buscando identificar áreas que possam ser aprimoradas ou ajustadas.
II - Estabelecer indicadores de desempenho que permitam avaliar de maneira eficaz a execução das funções eletivas.
III - Avaliar o desempenho dos ocupantes das funções eletivas, considerando aspectos como eficiência, transparência, assiduidade e responsabilidade.
IV - Elaborar relatórios periódicos sobre processo eleitoral e desempenho dos eleitos, garantindo clareza e acessibilidade das informações.
V - Apresentar propostas de melhorias para futuras eleições, com o intuito de promover o constante aperfeiçoamento da gestão escolar democrática.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
Presidente Prudente, 27 de março de 2025.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 36.442, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Edital de Intimação de Embargo
R E S O L U Ç Ã O Nº 392
TERMO DE CONTRATO 14/2025
TERMO DE CONTRATO 15/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 746
TERMO DE CONTRATO 13/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 747
EDITAL Nº 07/2025
DECRETO Nº 36.414, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.443/2025
LEI Nº 11.557, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.448, DE 28 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.444/2025
DECRETO Nº 36.438, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.445/2025
DECRETO Nº 36.407, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.446/2025
DECRETO Nº 36.447/2025
DECRETO Nº 36.433, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.436/2025
DECRETO Nº 36.417, DE 25 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 36.434, DE 26 DE MARÇO DE 2025
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 01.04.2025 - COMBATE AEDES AEGYPTI
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 02.04.2025 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 005/2025
EDITAL Nº 06/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 03-25 - CIEE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 - Republicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2024 IV
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 10/2023
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025