Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 746

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS MARCHESE MARINELLI, em reconhecimento à sua destacada atuação à frente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e, atualmente, como Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), contribuindo significativamente para o fortalecimento da engenharia no Brasil e elevando o nome de Presidente Prudente como referência nacional na área.

Autor: VEREADOR ARISTEU PENALVA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS MARCHESE MARINELLI, em reconhecimento à sua destacada atuação à frente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e, atualmente, como Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), contribuindo significativamente para o fortalecimento da engenharia no Brasil e elevando o nome de Presidente Prudente como referência nacional na área.

Art. 2°  A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal. 

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 18 de março de 2025.

WILLIAM LEITE

Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria