Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP

Aos vinte e um dias de Maio de dois mil e vinte e cinco (21/05/2025), na sala 12 do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, realizou-se a reunião ordinária em primeira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Estiveram presentes os conselheiros: Sergio Henrique de Oliveira, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior, Bruna Cardoso Gregório representando a Raquel Alfaro Ovandro, Rosa Aparecida Belão Sala, Lúcia Aparecida Pessoa Busette e Leonice Conceição Prado. Conselheiros ausentes com justificativa: Bruno Santos Morcelli, Fernanda Barcaro S. Batalhoti, Diná Albano da Cruz e Mara Suzete P. Cabral do Amara. O presidente Sergio Henrique, deu boas-vindas aos presentes e, pontualmente às 09h15min, declarou aberta a reunião. O presidente realizou a leitura das devolutivas referentes aos encaminhamentos. Primeiramente sobre as questões das EMEIPP, a conselheira Fernanda Barcaro em sessões anteriores, pontuou sobre o Decreto Municipal n°34.887/2023 que dispõe sobre as diretrizes de funcionamento do Projeto-Piloto nas Escolas Municipais de Educação Integral de Presidente Prudente, no que consta no: Art. 15. “A avaliação das EMEIPP deverá ser apresentada anualmente ao Conselho Municipal de Educação (Comed) e ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).”. Portanto, o conselho irá solicitar para a Secretaria de Educação esclarecimentos sobre estas avaliações e a apresentação delas. Em seguida, foi realizada a leitura da devolutiva sobre os cargos em vacância que existem na Secretaria de Educação, a secretaria enviou a relação de funcionários afastados e aposentados e a quantidade de cargos vagos. Sobre a questão da limpeza das caixas d’águas a secretaria respondeu ao ofício do CACS que está realizando o processo licitatório para a contratação do serviço. Os conselheiros discutiram sobre o acompanhamento e a eficácia dos serviços prestados e deliberaram oficiar a SEDUC para mais esclarecimentos a respeito. Para a última devolutiva, tratava-se sobre os serviços prestados pela PRUDENCO, o conselho solicitou esclarecimentos sobre os contratos firmados entre a secretaria e a PRUDENCO para a prestação de serviços de limpeza, manutenção e roçagem nas Escolas Municipais e prédios administrativos pertencentes à Secretaria municipal de educação. Os conselheiros concordaram em solicitar descritivos e relatórios mais detalhados sobre os serviços realizados pela empresa como equipes e quantidades de servidores envolvidos, materiais utilizados, locais, entre outros detalhamentos. Por fim, os conselheiros realizaram as análises da folha de pagamento e empenhos pagos referentes ao mês de Abril do corrente ano. Sem outros assuntos a tratar, o presidente agradeceu a participação ativa de todos e encerrou-se a reunião às 11h50.

Sergio Henrique de Oliveira

Presidente do CACS-FUNDEB