Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC Nº 106/2025

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas entre Município e as entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação.

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre Município de Presidente Prudente e entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação na Educação Infantil, composta pelos seguintes membros:

I – Fabiana Frugere Prando – Dpto.de Gestão da Rede Física;

II – Mayra Gomes Cadette – Dpto. Gestão Orçamentária;

III – Ronaldo Bernabé – Supervisão de Ensino;

IV – Sandra Aparecida Tavares Barbosa do Nascimento – Coordenação Pedagógica;

V – Simone Tomiazzi – Setor de Parcerias e Convênios;

VI – Sueli da Silva Fioramonte – Supervisão de Ensino.

Art. 2º. A Comissão nomeada no artigo 1º está diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Prudente.

Art. 3º. São atribuições da comissão nomeada por esta portaria:

I – Monitorar a execução dos serviços públicos prestados pelas entidades do Terceiro Setor, pautando se nos critérios avaliativos de acordo com o contrato celebrado e o respectivo Programa de Trabalho;

II – Reunir se mensalmente, ou sempre que necessário, para proceder a avaliação do cumprimento das metas e objetivos constantes no Contrato e Programa de Trabalho;

III – Realizar visitas Técnicas in loco e avaliações;

IV- Emitir Pareceres sobre execução da parceria e recomendar melhorias, quando for o caso;

V – Homologar relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pelos (as) Gestores das parcerias.

Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, 27 de maio de 2025.

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação