Deliberação 10-2025 CMI - Aditamento de valor TF Nº 50-2023 - APIV - Campanha Junho Violeta
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1800/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO o ofício enviado pela Associação de Incentivo a Vida – APIV, informando sobre a realização de mobilização em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa, por meio do “Projeto Viva Bem, Seja Feliz”, TF Nº 50/2023, e solicitando parceria para execução conjunta;
CONSIDERANDO ser atribuição do CMI realizar campanhas de conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa;
CONSIDERANDO decisão da plenária de 27/05/2025;
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica aprovado aditamento do valor repassado para a Associação Prudentina de Incentivo a Vida – APIV, no valor adicional de R$ 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais) para auxílio no custeio da II Caminhada Mais Saúde e Cidadania, evento que será promovido pela entidade com o financiamento do CMI e ocorrerá no dia 28 de junho de 2025.
Artigo 2º - A OSC deverá encaminhar via e-mail para vania_pcsas@pprudente.sp.gov.br com a descrição do assunto: ADITAMENTO DE VALOR TF Nº 50/2023 FMDCA, as planilhas orçamentárias alteradas considerando o valor aditado.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 27 de maio de 2025.
DULCE DE MELLO
Presidente do CMI
DECRETO Nº 36.613, DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.608, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.607, DE 26 DE MAIO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 36.605, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.604, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.603, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.606, DE 26 DE MAIO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA SEDUC Nº 106/2025
Convocação 2° Escuta Pública Secult/Pnab
NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 71/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 153/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 153/2024
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO 176/2023 – DECISÃO
ADITIVO 13/2025 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO 13/2025 – DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EDITAL Nº 24/2025
EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA - SASSOM
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 80/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
PORTARIA SEDUC Nº 89/2025