COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1800/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23466/2025-SPP Data de Protocolo: 13/05/2025 CEVS: 354140616-863-002829-1-0 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: CLINICA DE GERIATRIA JOSE EDUARDO SOARES PINHEIRO LTDA CNPJ/CPF: 27.083.064/0001-50 Endereço: Rua RUI BARBOSA, 1220 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ EDUARDO SOARES PINHEIRO CPF: 97957283934 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO SOARES PINHEIRO CPF: 97957283934 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 81.398 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22833/2025-SPP Data de Protocolo: 08/05/2025 CEVS: 354140616-863-000505-1-2 CEVS: 354140616-863-000506-1-0 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: ELISABETE CRISTINA DA SILVA RÓS CNPJ/CPF: 771.634.869-87 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2536 6º ANDAR JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: ELISABETE CRISTINA DA SILVA RÓS CPF: 77163486987 Resp. Técnico: ELISABETE CRISTINA DA SILVA RÓS CPF: 77163486987 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 60.105 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21087/2025-SPP Data de Protocolo: 24/04/2025 CEVS: 354140616-464-000118-1-9 Data de Validade: 23/05/2026 Razão Social: MOURAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF: 45.819.636/0001-06 Endereço: Rua MARIA APARECIDA CUISSI CESCO, 268 PARQUE RESIDENCIAL JARDINS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-812 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO COSME CARRION DE MOURA CPF: 35056006874 Resp. Técnico: ORISMAR ALVES BARBOSA CPF: 14019574120 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 39.402 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1525/2025-SPP Data de Protocolo: 15/01/2025 CEVS: 354140616-477-000265-1-4 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: LUZINETE DE FREITAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ/CPF: 12.392.463/0001-25 Endereço: Rua ALVINO GOMES TEIXEIRA, 1620 VILA FURQUIM Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19030-440 UF: SP Resp. LEGAL: LUZINETE DE FREITAS CPF: 09748138852 Resp. Técnico: ALAN SAMPAIO DE FREITAS CALORI CPF: 36900886825 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 113.210 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12388/2025-SPP Data de Protocolo: 26/02/2025 CEVS: 354140616-477-000515-1-9 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: DROGARIA PÃO BRASIL CNPJ/CPF: 47.894.767/0001-75 Endereço: Rua MARIA GUEVARA BRANCO, 378 BRASIL NOVO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19034-530 UF: SP Resp. LEGAL: VICTOR HUGO ERRANDI VILLAR CPF: 43059308896 Resp. Técnico: FERNANDO MAJARON NETO BALIZARDO CPF: 42266090852 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 96.202 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 55314/2024-SPP Data de Protocolo: 21/10/2024 CEVS: 354140690-206-000005-1-5 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: INDUSTRIA QUÍMICA 3 PODERES LTDA CNPJ/CPF: 55.352.223/0001-00 Endereço: Rua COMENDADOR JOÃO PERETTI, 712 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-610 UF: SP Resp. LEGAL: JÚNIOR TAKAO NISHIMOTO CPF: 11731422822 Resp. Técnico: MILENE PEREIRA FADIN CPF: 33569871860 CBO: 01110 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 04262277 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22638/2025-SPP Data de Protocolo: 21/05/2025 CEVS: 354140616-864-000443-0-0 Data de Validade: 21/05/2025 Razão Social: CLAUDEMIR VILHEGAS JUNIOR – ME CNPJ/CPF: 07.806.411/0001-18 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 180 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-060 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDEMIR VILHEGAS JÚNIOR CPF: 21572716860 Resp. Técnico: CLAUDEMIR VILHEGAS JÚNIOR CPF: 21572716860 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 70.738 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento de Raio-X em razão de o estabelecimento não possuir Laudo Técnico de Avaliação de Projeto de Edificação (LTA) aprovado pelo órgão competente.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25008/2025-SPP Data de Protocolo: 23/05/2025 CEVS: 354140616-864-000446-1-0 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: CLAUDEMIR VILHEGAS JUNIOR – ME CNPJ/CPF: 07.806.411/0001-18 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 180 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-060 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDEMIR VILHEGAS JÚNIOR CPF: 21572716860 Resp. Técnico: CLAUDEMIR VILHEGAS JÚNIOR CPF: 21572716860 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 70.738 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21086/2025-SPP Data de Protocolo: 24/04/2025 CEVS: 354140616-464-000119-1-6 Data de Validade: 23/05/2026 Razão Social: MOURAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF: 45.819.636/0001-06 Endereço: Rua MARIA APARECIDA CUISSI CESCO, 268 PARQUE RESIDENCIAL JARDINS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-812 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO COSME CARRION DE MOURA CPF: 35056006874 Resp. Técnico: ORISMAR ALVES BARBOSA CPF: 14019574120 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 39.402 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25220/2025-SPP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-477-000079-1-9 Data de Validade: 27/03/2026 Razão Social: FARMACIA MAIS VOCÊ - SAO JUDAS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.325/0001-02 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 1343 PARQUE SÃO JUDAS TADEU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-350 UF: SP Resp. LEGAL: LARISSA FERNANDES SCARIM CPF: 34147747809 Resp. Técnico: LARISSA FERNANDES SCARIM CPF: 34147747809 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 56.410 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25221/2025-SPP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-477-000079-1-9 Data de Validade: 27/03/2026 Razão Social: FARMACIA MAIS VOCÊ - SAO JUDAS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.325/0001-02 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 1343 PARQUE SÃO JUDAS TADEU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-350 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO DE JESUS CPF: 11727317807.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25222/2025-SPP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-477-000079-1-9 Data de Validade: 27/03/2026 Razão Social: FARMACIA MAIS VOCÊ - SAO JUDAS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.325/0001-02 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 1343 PARQUE SÃO JUDAS TADEU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-350 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO DE JESUS CPF: 11727317807.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24471/2025-SPP Data de Protocolo: 20/05/2025 CEVS: 354140616-863-003276-1-1 Data de Validade: 26/05/2025 Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ/CPF: 61.412.110/1254-46 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 501 SALA B VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-120 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17370/2025-APP Data de Protocolo: 02/04/2025 CEVS: 354140616-471-000496-1-1 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: ANTÔNIO EDNALDO SIQUEIRA MARQUES CNPJ/CPF: 05.876.655/0001-41 Endereço: Rua ERNESTO BENATTI, 163 JARDIM SÃO GABRIEL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-610 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO EDNALDO SIQUEIRA MARQUES CPF: 27164372896.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25071/2025-SPP Data de Protocolo: 23/05/2025 CEVS: 354140616-863-001261-1-0 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: JOSÉ WILSON ZANGIROLAMI CNPJ/CPF: 116.903.818-25 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1535 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ WILSON ZANGIROLAMI CPF: 11690381825 Resp. Técnico: JOSÉ WILSON ZANGIROLAMI CPF: 11690381825 CBO: 22510 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 55.844 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24088/2025-SPP Data de Protocolo: 16/05/2025 CEVS: 354140616-863-000123-1-9 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: NEIW OLIVEIRA IAMADA CNPJ/CPF: 825.533.607-97 Endereço: Rua CASSEMIRO BOSCOLI, 236 JARDIM ICARAY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: NEIW OLIVEIRA IAMADA CPF: 82553360797 Resp. Técnico: NEIW OLIVEIRA IAMADA CPF: 82553360797 CBO: 22313 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 77.026 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24373/2025-SPP Data de Protocolo: 20/05/2025 CEVS: 354140616-960-001940-1-8 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: STUDIO ELAINE CORREA LTDA CNPJ/CPF: 48.304.123/0001-42 Endereço: Rua RIBEIRO DE BARROS, 939 JARDIM AVIAÇÃO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-430 UF: SP Resp. LEGAL: ELAINE TEIXEIRA CORREA CPF: 28310439806.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24073/2025-APP Data de Protocolo: 16/05/2025 CEVS: 354140616-471-000036-1-1 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: CRISTINA A. GARCIA SATO – ME CNPJ/CPF: 07.829.679/0001-75 Endereço: Rua RIBEIRO DE BARROS, 880 VILA DUBUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-030 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTINA ASCÊNCIO GARCIA SATO CPF: 06982576850.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24309/2025-SPP Data de Protocolo: 19/05/2025 CEVS: 354140616-863-003273-1-0 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: PAIVA & RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 48.698.329/0001-02 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 1269 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO DE PAIVA CPF: 41167619668 Resp. Técnico: LEANDRO DE PAIVA CPF: 41167619668 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 61.431 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23111/2025-SPP Data de Protocolo: 12/05/2025 CEVS: 354140616-477-000304-1-4 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: AMANDA MAYUMI AOYAGI – EPP CNPJ/CPF: 18.054.169/0001-90 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 LOJA 1034 PISO WL – PR JARDIM DAS ROSAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: AMANDA MAYUMI AOYAGI CPF: 44551000833.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
DECRETO Nº 36.613, DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.608, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.607, DE 26 DE MAIO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 36.605, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.604, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.603, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.606, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA SEDUC Nº 106/2025
Convocação 2° Escuta Pública Secult/Pnab
NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 71/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 153/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 153/2024
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO 176/2023 – DECISÃO
ADITIVO 13/2025 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO 13/2025 – DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EDITAL Nº 24/2025
Deliberação 10-2025 CMI - Aditamento de valor TF Nº 50-2023 - APIV - Campanha Junho Violeta
EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA - SASSOM
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 80/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
PORTARIA SEDUC Nº 89/2025
