DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

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TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 153/2024


Data de Veiculação: 28 de maio de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1800/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: Luz Administração e Participação Ltda. – Inexigibilidade Nº 5413/2024 OBJETO: locação do imóvel situado à rua João Batista Colnago, 111 - Jardim Bongiovani, em Presidente Prudente, SP FUNDAMENTO: Fica alterado o contrato acima descrito de modo que haverá reajustamento de seus preços pelo índice IPCA/IBGE, em 5,4545%, a partir de 10 de junho de 2025, com fundamento legal no 136, inciso I, lei federal 14133/2021. ASSINATURA: 07/05/2024



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