EDITAL Nº 24/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1800/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da PrefeituraMunicipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s)AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA LAGOINHA EM PRESIDENTE.
CNPJ/CPF: 39.844.388/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 438/2025 - Série "AA" de 27 de maio de 2025.
2 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA LAGOINHA EM PRESIDENTE.
CNPJ/CPF: 39.844.388/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 439/2025 - Série "AA" de 27 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 27 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.613, DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.608, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.607, DE 26 DE MAIO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 36.605, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.604, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.603, DE 26 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.606, DE 26 DE MAIO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA SEDUC Nº 106/2025
Convocação 2° Escuta Pública Secult/Pnab
NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 71/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 153/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 153/2024
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO 176/2023 – DECISÃO
ADITIVO 13/2025 AO CONTRATO 404/2021 – DECISÃO
ADITIVO 02/2025 AO CONTRATO 13/2025 – DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
Deliberação 10-2025 CMI - Aditamento de valor TF Nº 50-2023 - APIV - Campanha Junho Violeta
EXTRATO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA - SASSOM
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 80/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
PORTARIA SEDUC Nº 89/2025
