Decreto nº 35.355/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1534/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a atualização de membros na Comissão Municipal de Validação – CMV.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 32.948, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Validação - CMV, e dá outras providências;
Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 28.354/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I, II e IV do Decreto nº 32.948, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Validação - CMV, e dá outras providências, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º ......................................................................................................................
I – Jefferson Antonio Saviolo, representante do Ambulatório Médico Municipal SAE/CTA;
II – Luiz Euribel Prestes Carneiro, CRM 146710, Infectologia e Clínica Médica Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente;
....................................................................................................................................
IV – Maria Rita Queiroz dos Santos, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE XXI Presidente Prudente;
.........................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
BRENO LUIS ERBELLA CASARI
Secretário Municipal de Saúde
LEI Nº 11.362/2024
LEI Nº 11.361/2024
LEI Nº 11.360/2024
LEI Nº 11.359/2024
LEI Nº 11.358/2024
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Decreto nº 35.366/2024
Decreto nº 35.365/2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04-2024
Decreto nº 35.361/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 04/2024 - Republicação
Decreto nº 35.357/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 163/2022
TERMO DE CONTRATO 79/2024
Decreto nº 35.356/2024
Decreto nº 35.354/2024
Decreto nº 35.342/2024
ERRATA À PORTARIA SECULT 006/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.463/2024
PORTARIA SEDUC N.º 120/2024
PORTARIA SEDUC Nº 121/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.790/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.790
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa