Decreto nº 35.357/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1534/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, para o biênio 2024/2025, e dá outras providências.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 35.139, de 5 de fevereiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, para o biênio 2024/2025;
Considerando a solicitação no Memorando nº 30.937/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, para o biênio 2024/2025, nomeado pelo Decreto nº 35.139/2024, composta pelos seguintes membros:
I - Presidente: Rosilene Amorim Índio do Brasil;
II - Vice-Presidente: Eloize D’Antônio Teixeira;
III - 1ª Secretária: Irene Aparecida da Silva;
IV - 2ª Secretária: Marina Aparecida Alves Grecco.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 10 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
LEI Nº 11.362/2024
LEI Nº 11.361/2024
LEI Nº 11.360/2024
LEI Nº 11.359/2024
LEI Nº 11.358/2024
Decreto nº 35.367/2024
Decreto nº 35.366/2024
Decreto nº 35.365/2024
Decreto nº 35.363/2024
Decreto nº 35.362/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04-2024
Decreto nº 35.361/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 04/2024 - Republicação
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 163/2022
TERMO DE CONTRATO 79/2024
Decreto nº 35.356/2024
Decreto nº 35.355/2024
Decreto nº 35.354/2024
Decreto nº 35.342/2024
ERRATA À PORTARIA SECULT 006/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.463/2024
PORTARIA SEDUC N.º 120/2024
PORTARIA SEDUC Nº 121/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.790/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.790
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa