Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.356/2024

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.139, de 5 de fevereiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 30.937/2024,

                        D E C R E T A:

Art. 1º            Ficam alteradas as seguintes representações no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.139/2024, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º.........................................................................................................................

I – representantes do Poder Público:

......................................................................................................................................

     e) Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: Camila Barbosa Silva, titular; e Aline Cristina Linhares Caldeira, suplente;

......................................................................................................................................

II – representantes da sociedade civil:

......................................................................................................................................

     b) entidades e/ou organizações e usuários de assistência social, devidamente inscritas no CMAS: Carla Regiane Diana, titular, e Angela Gomes Paixão Correa, suplente; Rosileni Amorim Índio do Brasil, titular, e Carla Ferreira Rodrigues, suplente;

...........................................................................................................................” (NR)

Art. 2º            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2024.

 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de abril de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal 

JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração