EDITAL Nº 17/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1547/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – FLAVIA CAROLINE FERRAZ GOMES 48770837821.
CNPJ/CPF: 33.656.235/0001-95
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 285/2024 – Série “Z”, de 15 de abril de 2024.
2 – CONDOMINIO TORRE EMPRESARIAL WASHINGTON LUIZ.
CNPJ/CPF: 41.070.801/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 525/2024 – Série “Z”, de 02 de maio de 2024.
3 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 530/2024 – Série “Z”, de 02 de maio de 2024.
4 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 531/2024 – Série “Z”, de 02 de maio de 2024.
5 - PRINCIPE DE VIANA.
CNPJ/CPF: 48.218.907/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 537/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
6 - PRINCIPE DE VIANA.
CNPJ/CPF: 48.218.907/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 538/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
7 - IGREJA BATISTA BETEL.
CNPJ/CPF: 09.149.900/0001-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 543/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
8 - IGREJA BATISTA BETEL.
CNPJ/CPF: 09.149.900/0001-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 545/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
9 - CONDOMINIO GOLDEN STAR RESIDENCE.
CNPJ/CPF: 28.849.218/0001-34
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 547/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
10 - CONDOMINIO GOLDEN STAR RESIDENCE.
CNPJ/CPF: 28.849.218/0001-34
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 548/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 03 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 35.420/2024
DECRETO Nº 35.419/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.596/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1485/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1485/2024
TERMO DE ADITAMENTO 11/2024 AO CONTRATO 139/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO Nº 35.409/2024
DECRETO Nº 35.410/2024
RESOLUÇÃO Nº 384
DECRETO Nº 35.421/2024
DECRETO Nº 35.422/2024
DECRETO Nº 35.423/2024
DECRETO Nº 35.424/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 729
DECRETO Nº 35.427/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730