DECRETO LEGISLATIVO Nº 729
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1547/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JULIO CESAR DE MORAES, CO-FOUNDER e CEO do Grupo Terra Parque, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o progresso econômico e social de nossa região.
Autor: Vereador WILLIAM CESAR LEITE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° É concedido nos termos do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 46, de 12 de outubro de 1977, o Título de CIDADÃO PRUDENTINO, ao Excelentíssimo Senhor JULIO CESAR DE MORAES, CO-FOUNDER e CEO do Grupo Terra Parque, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o progresso econômico e social de nossa região.
Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.
Art. 3° É reservado ao agraciado lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 25 de abril de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
DECRETO Nº 35.420/2024
DECRETO Nº 35.419/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 17/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.596/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1485/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1485/2024
TERMO DE ADITAMENTO 11/2024 AO CONTRATO 139/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO Nº 35.409/2024
DECRETO Nº 35.410/2024
RESOLUÇÃO Nº 384
DECRETO Nº 35.421/2024
DECRETO Nº 35.422/2024
DECRETO Nº 35.423/2024
DECRETO Nº 35.424/2024
DECRETO Nº 35.427/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730