DECRETO Nº 35.410/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1547/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 27.196/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote: 13-06, onde foram inumados os restos mortais da Senhora ILMA DE DEUS NESTA, em 19 de abril de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 30 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 35.420/2024
DECRETO Nº 35.419/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 17/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.596/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1485/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1485/2024
TERMO DE ADITAMENTO 11/2024 AO CONTRATO 139/2019
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO Nº 35.409/2024
RESOLUÇÃO Nº 384
DECRETO Nº 35.421/2024
DECRETO Nº 35.422/2024
DECRETO Nº 35.423/2024
DECRETO Nº 35.424/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 729
DECRETO Nº 35.427/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730