Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO Nº 384

Revoga as Resoluções nºs 54, de 20 de março de 1964; 109, de 04 de setembro de 1973; 129, de 15 de abril de 1981; 134, de 23 de junho de 1982; 238, de 03 de abril de 2002; 289, de 11 de agosto de 2009 e 332, de 14 de março de 2018.

Autor: VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Ficam revogadas as Resoluções nºs 54, de 20 de março de 1964, que dispõe sobre a concessão do “Título de Vereador Emérito”;  109, de 04 de setembro de 1973, que dispõe sobre a concessão de Medalhas de Mérito Fundador “Coronel Francisco de Paula Goulart” e Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes” a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo; 129, de 15 de abril de 1981, que dispõe sobre a instituição da Medalha de Mérito Comercial, anualmente conferida ao “Comerciante Símbolo”; 134, de 23 de junho de 1982, que dispõe sobre a instituição da Medalha de Mérito Industrial, anualmente conferida ao “Industrial do Ano”; 238, de 03 de abril de 2002, que institui no Município de Presidente Prudente, o Diploma de “Policial Padrão do Ano”, a ser outorgado a integrantes da Policia Militar e a integrantes da Policia Civil e a integrantes da Polícia Federal, lotados nesta cidade;  289, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre a padronização da placa de “Título de Cidadão Prudentino” e de “Comendador” e da padronização da Medalha de “Comendador”, “Industrial do Ano” e “Comerciante Símbolo” e dá outras providências; e 332, de 14 de março de 2018, que regulamenta a concessão de Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Presidente Prudente e dá outras providências.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.

                                                      Presidente  Prudente,   Prédio  Público  “Dr. Pedro Furquim”, em 25 de abril de 2024.

                                                        TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

                                                                         Presidente

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.

                                                         MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                                    Diretor da Secretaria