Publicações
TERMO DE FOMENTO nº 67/2026
Data de Veiculação: 3 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1982/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1982/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Autorização municipal conforme Lei nº 11.838/2025. OBJETO: Atendimento especializado de habilitação e reabilitação à PCD e transporte qualificado. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ 55.356.653/0001-08. OSC: Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”. VALOR GLOBAL: 648.000,00. Data da Assinatura: 23/02/2026 Vigência: 02/03/2026 A 31/12/2026.
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DECRETO Nº 37.515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DE REUNIÃO TÉCNICA - 25 de Fevereiro de 2025 CACS-FUNDEB – Município de Presidente Prudente/SP
PORTARIA SEFIN Nº 003/2026
ATO AUTORIZADOR
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Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
