DECRETO Nº 37.508, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1982/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e da Leishmaniose Visceral e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 36.320, de 19 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Comitê de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e Leishmaniose Visceral;
Considerando a solicitação de atualização dos membros,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê de Mobilização, Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e da Leishmaniose Visceral, nomeado pelo Decreto nº 36.320, de 19 de fevereiro de 2025, passando o art. 1º a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°.....................................................................................................................
.................................................................................................................................
II – vice-presidente: Danilo Hummel Motta;
III – secretária: Elizabete Fernandes de Paula Ribeiro.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de fevereiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE MARÇO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 88/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 165/2023
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 28/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 440/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.348/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 14/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2616/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2616/2026
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 189/2022
EDITAL DE LEILÃO 02/2026
DECRETO Nº 37.515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DE REUNIÃO TÉCNICA - 25 de Fevereiro de 2025 CACS-FUNDEB – Município de Presidente Prudente/SP
PORTARIA SEFIN Nº 003/2026
TERMO DE FOMENTO nº 67/2026
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA