NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1982/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
ANTONIO BARBOSA
R JOÃO PINHEIRO MENDES, 184 - PARQUE FURQUIM
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8722/2025
ANTONIO BARBOSA
R JOÃO PINHEIRO MENDES, 184 - PARQUE FURQUIM
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8721/2025
ANTONIO BARBOSA
R JOÃO PINHEIRO MENDES, 184 - PARQUE FURQUIM
Descrição: MULTA P.U-PASSEIO EM DESACORDO
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8723/2025
VALTER SANTOS DE CARVALHO
R JOÃO PINHEIRO MENDES, 204 - PARQUE FURQUIM
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8725/2025
VALTER SANTOS DE CARVALHO
R JOÃO PINHEIRO MENDES, 204 - PARQUE FURQUIM
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8724/2025
LUIZ GUSTAVO LEE LONCHIATI
R ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, 646 - JARDIM RIO 400
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 6230/2025
VM PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
R ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, 630 - JARDIM RIO 400
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 6235/2025
AGRO COM PERETTI DE FRUT E VERD S/C LTDA
R SANTO CASAROTTI, 409 - JD SANTA FÉ
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 7882/2025
AGRO COM PERETTI DE FRUT E VERD S/C LTDA
AV ALBERTO BONFIGLIOLI-CDOR, 3120 - JD SANTA FÉ
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 7880/2025
ANTONIA CESARIO DA SILVA
R MANOEL RAMOS, 364 - JD SANTA FÉ
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8497/2025
ANTONIA CESARIO DA SILVA
R MANOEL RAMOS, 364 - JD SANTA FÉ
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 8496/2025
DANILO CARLIM DE OLIVEIRA FREITAS
R DIRCE MACUCO SANDOVAL, 269 - BOSQUE ITAJÚ
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 9190/2025
MARCIA ROSANGELA DOS SANTOS GARCIA
R MAURÍLIO LUCIANO LOPES, 184 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA P.U-MURO EM DESACORDO
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 1138/2026
ELAINE FERNANDES RUGGIERI
R WILSON CALZA, 664 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 554/2026
ELAINE FERNANDES RUGGIERI
R WILSON CALZA, 664 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 553/2026
LUCAS CASSIANO DA SILVA
R JOÃO BATISTA GÓES, 664 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 07/04/2026
Processo de Lançamento: 555/2026
Presidente Prudente, 02 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.508, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 88/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 165/2023
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 28/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 440/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.348/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 14/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2616/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2616/2026
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 189/2022
EDITAL DE LEILÃO 02/2026
DECRETO Nº 37.515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DE REUNIÃO TÉCNICA - 25 de Fevereiro de 2025 CACS-FUNDEB – Município de Presidente Prudente/SP
PORTARIA SEFIN Nº 003/2026
TERMO DE FOMENTO nº 67/2026
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas