PORTARIA SEDUC N.º 27/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1986/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre designação de Diretor da Escola Municipal João Sebastião Lisboa
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024 que dispõe sobre substituição dos cargos e funções da classe de Especialistas de Educação; Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico;
Considerando o artigo 8º da Resolução SEDUC nº 18/2.024, O Professor readaptado, que atenda ao disposto nos artigos 68 e 69 da LC nº 79/99 poderá ser designado pela Secretária Municipal de Educação, para substituir Especialistas de Educação, podendo preceder os inscritos, a fim de atender aos interesses do serviço público.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Srª Lucilene Nogueira Dacome, Professor I, matrícula 15.909-3 para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola da Escola Municipal João Sebastião Lisboa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 02/03/2.026 por tempo indeterminado.
Presidente Prudente, 04 de Março de 2.026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Resolução CMI Nº 06-2026 - Aditamento de valor TF Nº 50-2024 - APIV - Caminhada Julho Violeta
Resolução CMAS nº 07-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Marangoni
PORTARIA SEDUC N.º 30/2.026
PORTARIA SEDUC N.º 31/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 82/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 79/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 80/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 78/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 87/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 96/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 95/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 94/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 93/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 92/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 91/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 90/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 89/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 88/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 86/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 85/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3604/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 ORIUNDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 9955/2025
TERMO DE FOMENTO nº 77/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 149/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE 177/2024
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 24/2.026
PORTARIA SEDUC N.º 25/2026
PORTARIA SEDUC N.º 26/2.026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 37.534, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
MINUTA CONTRATUAL Nº 65/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 84/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 83/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 81/2026