PORTARIA SEDUC N.º 31/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1986/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Atribuição de Especialista da Educação
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024, que dispõe, entre outros, da necessidade de manutenção do atendimento às rotinas administrativas e pedagógicas das unidades escolares;
Considerando o Edital SEDUC nº 20/2.026 e a Portaria SEDUC nº 28/2.026;
Considerando o parecer favorável da Secretaria de Assuntos jurídicos junto ao Procedimento Administrativo nº 8.671/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Conforme atribuição realizada em 04 de Março de 2026, fica designada a servidora Adriana Arigoni, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 19.336-4, atuar na função de Vice-Diretor na Escola Municipal Karina Athia Krasucki, no período compreendido de 05/03/2.026 até 31/12/2.026, percebendo seu salário na tabela E (Tabela de Especialista).
Art. 2º. Conforme atribuição realizada em 04 de Março de 2026, fica designada a servidora Renata Moura Aguiar de Souza, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 27.280-9, atuar na função de Vice-Diretor na Escola Municipal Padre Emílio Becker, no período compreendido de 05/03/2.026 até 31/12/2.026, percebendo seu salário na tabela E (Tabela de Especialista).
Presidente Prudente, 05 de Março de 2.026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA SEDUC N.º 27/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Resolução CMI Nº 06-2026 - Aditamento de valor TF Nº 50-2024 - APIV - Caminhada Julho Violeta
Resolução CMAS nº 07-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Marangoni
PORTARIA SEDUC N.º 30/2.026
TERMO DE FOMENTO Nº 82/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 79/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 80/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 78/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 87/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 96/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 95/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 94/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 93/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 92/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 91/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 90/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 89/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 88/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 86/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 85/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3604/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 ORIUNDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 9955/2025
TERMO DE FOMENTO nº 77/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 149/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE 177/2024
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 24/2.026
PORTARIA SEDUC N.º 25/2026
PORTARIA SEDUC N.º 26/2.026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 37.534, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
MINUTA CONTRATUAL Nº 65/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 84/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 83/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 81/2026