Resolução CMI Nº 06-2026 - Aditamento de valor TF Nº 50-2024 - APIV - Caminhada Julho Violeta
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1986/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO o ofício APIV nº 19/2026 enviado pela Associação de Incentivo a Vida – APIV, informando sobre a realização de mobilização em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa, por meio do “Projeto Viva Bem, Seja Feliz”, TF Nº 50/2024, e solicitando parceria para execução conjunta;
CONSIDERANDO ser atribuição do CMI realizar campanhas de conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa;
CONSIDERANDO decisão da plenária de 24/02/2026;
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica aprovado aditamento do valor repassado para a Associação Prudentina de Incentivo a Vida – APIV, no valor adicional de R$ 23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais) para auxílio no custeio da III Caminhada Mais Saúde e Cidadania, evento que será promovido pela entidade com o financiamento do CMI que ocorrerá no dia 13 de junho de 2026.
Artigo 2º – A OSC deverá encaminhar via e-mail para vania_pcsas@pprudente.sp.gov.br com a descrição do assunto: ADITAMENTO DE VALOR TF Nº 50/2024 FMI, as planilhas orçamentárias alteradas considerando o valor aditado.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 06 de março de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
PORTARIA SEDUC N.º 27/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Resolução CMAS nº 07-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Marangoni
PORTARIA SEDUC N.º 30/2.026
PORTARIA SEDUC N.º 31/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 82/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 79/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 80/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 78/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 87/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 96/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 95/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 94/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 93/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 92/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 91/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 90/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 89/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 88/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 86/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 85/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3604/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 ORIUNDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 9955/2025
TERMO DE FOMENTO nº 77/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 149/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE 177/2024
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 24/2.026
PORTARIA SEDUC N.º 25/2026
PORTARIA SEDUC N.º 26/2.026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 37.534, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
MINUTA CONTRATUAL Nº 65/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 84/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 83/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 81/2026