Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2026 AO CONTRATO Nº 271/2022

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (PAULÍNIA) Pregão Eletrônico Nº 10/2022 OBJETO: fornecimento de combustível para abastecimento da frota municipal. FUNDAMENTO: Ficam alterados os preços dos combustíveis mediante realinhamento, de modo que expressamente se dispõe que a recomposição de preços será do seguinte modo: a gasolina passará de R$ 5,5570 para R$ 6,3580, com um realinhamento de 14,414252229%; o diesel passará de R$ 6,1967 para R$ 7,4752, com um realinhamento de 20,63194926%; e o etanol passará de R$ 3,1480 para R$ 3,99, com um realinhamento de 26,74714104%. Tal realinhamento de preços produzirá efeitos a partir de 13 de abril de 2026. O valor do aditamento é de R$ 639.362,00. O valor total da contratação passa a ser de R$ 22.214.263,60, com fundamento legal no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 30339/2023. ASSINATURA: 13/04/2026