Município de

Presidente Prudente (SP)

CONVOCAÇÃO COMED Nº 04/2026

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL, Presidente do Conselho Municipal de Educação – COMED, no uso de suas atribuições CONVOCA os membros titulares e suplentes do COMED para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2026, com início às 14h00, de forma hibrida (Presencial na Sala dos Conselhos - CEFORPPE Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 - Jardim Itaipu, CEP 19063-390 – Presidente Prudente – SP. E via Google Meet através do link: https://meet.google.com/bui-hwhn-ywp )

Pauta

· Atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de análise e parecer na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04/2026 que “Estabelece diretrizes para a organização curricular das classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e da Educação Complementar nas Escolas Municipais de Presidente Prudente – SP, para o ano letivo de 2026.”

· Finalização dos pontos de pauta da reunião do dia 08/04/2026.

· Apresentação e discussão de denúncias recebidas e os encaminhamentos realizados;

· Discussão da Lei nº 14.817/2024 valorização profissional, bem como a Política Nacional de Bem Estar dos Profissionais da Educação Básica Pública.

· O papel do psicopedagogo na Rede Municipal e a discussão da política de Educação inclusiva para os alunos que não são público da educação especial.

Obs: Tendo sido concluído a pauta até o teto de 16h00, realizaremos em conjunto a continuação de atualização do Regimento Interno do COMED.

ATENÇÃO:

As justificativas de ausências deverão ser enviadas pelo grupo de WhatsApp ou por via declarada por qualquer membro participante.

Presidente Prudente, 22 de Abril de 2026.

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL

Presidente do COMED