PORTARIA SEDUC Nº 44/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2015/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Dispõe sobre a composição do Comitê de Acompanhamento do Grupo de Trabalho para Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente.
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Comitê de Acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação para validação das ações do Grupo de Trabalho para Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente.
Parágrafo único: O Grupo de Trabalho para Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente será designado pela Fundação do Oeste Paulista de Inovação – FOPI, conforme contrato nº 80/2026, estabelecido entre a entidade e a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Fica nomeado o Comitê de Acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:
- Andréia Guilhen Brandi – Resp. pelo Departamento de Gestão da Educação Infantil;
- Claudiele Carla Marques Christofaro – Supervisora de Ensino;
- Gabriela Amorin Ferruzzi Campioni - Coordenadora Pedagógica;
- Janaina Comitre Cantero – Resp. pela Coordenadoria de Gestão Educacional;
- Rita de Cássia Gonçalves – Assistente Social/Equipe Multidisciplinar.
Art. 3º. Fica estabelecido o Regimento de Posturas e Procedimentos entre Grupo de Trabalho para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente/SP (GT PMPI-PP) e o Comitê de Acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Presidente Prudente, 22 de abril de 2026.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 37.672, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Edital 0113/2026-Vigilância Epidemiológica
cancelamento da segunda reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM agendada para 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 536, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.684, DE 22 DE ABRIL DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 346/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.953/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 476, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 477, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 480, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 487, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 491, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 494, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 500, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 501, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 505, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 509, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 511, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 513, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA Nº 515, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 518, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 523, DE 17 DE ABRIL DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 130/2023
DECRETO Nº 37.676, DE 16 DE ABRIL DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2026 AO CONTRATO Nº 271/2022
Edital 0112/2026-Vigilância Epidemiológica
CONVOCAÇÃO COMED Nº 04/2026
PARECER CACS-FUNDEB Nº 02/2026
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026