AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Ato da Presidência nº 07/2013, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, para discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 (Projeto de Lei nº 485/19).
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 21 de maio de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.819, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
EDITAL Nº 41/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
TERMO DE CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020