EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Contratante: Prudenprev Sistema de Previdência Municipal
Contratada: ICQ-ATZERT LTDA, situada à Rua Quintino Bocaiuva, nº 55, CEP 18.602-040, cidade de Botucatu, Estado São Paulo.
Processo Administrativo: 11/2026
Objeto: Contratação de entidade certificadora para prestar os serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, para fins de certificação institucional da Prudenprev no Programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 03 (três) anos e nível de aderência III.
Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO: Nos termos dos arts. 72 e 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 c/c art. 11, IV, do Decreto Municipal 35.553/2024 c/c art. 22, III, da IN SEGES/ME 67/2021 c/c Item 9.1.2.do Aviso de Contratação Direta.
ASSINATURA: 20/05/2026.
João Donizete Veloso dos Santos
Superintendente
DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.819, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
EDITAL Nº 41/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
TERMO DE CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020
