TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Dispensa de Licitação Nº 4.460/2024 OBJETO: gestão associada de 02 (duas) Unidades de Acolhimento situadas à Rua 21 de Setembro, nº 494, Cohab (UAA) e Rua Fernando Costa, nº 55, Vila Boa Vista (UAI), em Presidente Prudente. FUNDAMENTO Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 20 de maio de 2027. O valor que suportará o elastério é de R$ 1.791.343,20 e o valor totalizado será de R$ 5.331.857,16, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 4460/2024. ASSINATURA: 18/05/2026
DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.819, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
EDITAL Nº 41/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020
