Publicações
TERMO DE CONTRATO 134/2026
Data de Veiculação: 28 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente Dispensa de Licitação Nº 7.831/2026 OBJETO: execução de projeto terapêutico para os pacientes com deficiência intelectual, múltiplas e autismo do município de Presidente Prudente. VALOR R$ 1.248.562,44 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 22/05/2026
Edição nº 2039/Ano IX Clique para visualizar
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PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
EDITAL Nº 41/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020
