EDITAL Nº 41/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - KAZA ENTERPRISES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.983.264/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 129/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
2 - KAZA ENTERPRISES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.983.264/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 130/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
3 - IGREJA BATISTA PRUDENTINA.
CNPJ/CPF: 38.496.231/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 131/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 26 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.819, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
TERMO DE CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020
