Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme discutido em reunião ordinária no dia 26 de maio de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:
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Casa de Repouso para Idosos Tom de Amor (CNPJ sob o nº. 08.694.261/0001-60);
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Casa de Repouso Prudente (CNPJ sob o nº. 36.227.255/0001-39);
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Centro Social São Martinho de Lima (CNPJ n. 48.722.436/0001-10);
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Residencial para Idosos Santo Amparo (CNPJ sob o nº. 30.744.037/0001-95);
Artigo 2º – Os atestados têm validade de 1(um) ano a partir da data de publicação.
Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 27 de maio de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.819, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
EDITAL Nº 41/2026
Edital de Notificação de Multas
EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
TERMO DE CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020