ATO AUTORIZADOR
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2039/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – OBJETO: prestação de serviços na rede pública de energia, assim descritos: “obra de extensão de 149 metros de rede primária trifásica 11,4 kV com instalação exclusiva de 01 transformador trifásico de 75 kVA - 11,4 kV - 220/127 V, localizado na Rua Maria Godoy Canholi, 310, Residencial Maré Mansa, no Município de Presidente Prudente – SP” – Processo Administrativo 8564/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de maio de 2026.
Marco Antônio Colombo Franco - titular do órgão Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.819, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.817, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.816, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.818, DE 26 DE MAIO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
EDITAL Nº 41/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 12-2026 - Aprova inscrição de entidades 1
EXTRATO CONTRATUAL 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2024
TERMO DE CONTRATO 134/2026
TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO 209/2020
