Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.820, DE 27 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a nova nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF, e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 36.416, de 25 de março de 2025, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, para o biênio 2025/2026;

Considerando o disposto na Lei nº 5.331/1999, que institui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, e suas alterações;

Considerando a solicitação de atualização dos membros contida no Memorando nº 49.085/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º A Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 36.416/2025, passa a ser assim constituída:

I - Presidente: Beatriz Fernandes Janial;

II - Vice-presidente: Ariadine Ferigato Gonçalves;

III - 1ª Secretária: Larissa Sanches de Campos;

IV - 2ª Secretária: Andreia da Silva Subtil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 36.535, de 30 de abril de 2025.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 27 de maio de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração