Edital de Chamamento para Audiência Pública
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2060/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
EDITAL DE CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
A Secretaria de Finanças do Município de Presidente Prudente - SP, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 48, parágrafo único, inciso I, CONVIDA a população em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2027, que será realizada dia 2 de julho de 2026 a partir das 9 horas. A audiência será transmitida ao vivo pela internet com acesso livre para toda a população que poderá enviar sugestões e perguntas para serem discutidas e respondidas no decorrer da apresentação, por meio do link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal.
Presidente Prudente, 29 de junho de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SECAD Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2025
DECRETO Nº 37.940, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.937, DE 24 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.942, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.939, DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.941, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 865, DE 25 DE JUNHO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 862, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 864, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO
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