Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.942, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 36.314/2025 e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a necessidade de atualização na composição do Conselho, conforme solicitação contida no Memorando nº 62.022/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 36.314, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Curador da Fundação Educacional "Vicente Furlanetto", passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .............................................................................................................

..........................................................................................................................

IV - Karina Gomes, titular, e Fernanda Luzia de Jesus Diamante, suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação;

..........................................................................................................................

VII - Robson Siscoutto, titular, e Rubens Afonso, suplente, representantes da sociedade civil.” (NR)

Art. 2º Os efeitos da alteração promovida no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 36.314/2025 retroagem a 1º de janeiro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de junho de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

FERNANDO PEREIRA CASTILHO

Secretário Municipal de Administração substituto