DECRETO Nº 37.939, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2060/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 37.880/2026.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a participação do Município de Presidente Prudente nos 68º Jogos Regionais de 2026 na cidade de Tupã - SP;
Considerando o Decreto nº 37.880, de 10 de junho de 2026, que dispõe sobre as despesas de viagem, por regime de adiantamento, para participação dos 68º Jogos Regionais em Tupã - SP, e dá outras providências;
Considerando a alteração do período de realização dos Jogos Regionais, conforme informado no Memorando nº 54.727/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 37.880/2026, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam autorizadas as despesas, em regime de adiantamento, para custear a viagem dos atletas, monitores, técnicos e motoristas que participarão dos 68º Jogos Regionais a serem realizados nos dias 14 a 23 de julho de 2026, no município de Tupã - SP.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de junho de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
FERNANDO PEREIRA CASTILHO
Secretário Municipal de Administração substituto
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SECAD Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2025
DECRETO Nº 37.940, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.937, DE 24 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.942, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.941, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 865, DE 25 DE JUNHO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 862, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 864, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO
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