HOMOLOGAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2060/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Outros Atos
Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre Município de Presidente Prudente e entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação constituída através da Portaria SEDUC nº 12/2025 , publicada em 27 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria SEDUC nº106/2025, publicada na Edição nº 1800/Ano VIII - 28 de maio de 2025 , aprovam e homologam o presente relatório: RELATÓRIO GOVERNAMENTAL SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº346/2021 – PERÍODO 2025.
Protocolo 1Doc. 17.765/2021
Despacho 466
Presidente Prudente, 26 de junho de 2026
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Nome: FABIANA FRUGERI PRANDO
Cargo: Departamento de Gestão da Rede Física
Nome: MAYRA CADETTE GOMES
Cargo: Controladora orçamentária
Nome: SANDRA AP. T. B. DO NASCIMENTO
Cargo: Coordenadora Pedagógica
Nome: SIMONE TOMIAZZI
Cargo: Setor de Parcerias e Convênios
Nome: SUELI DA SILVA FIORAMONTE
Cargo: Supervisora de Ensino
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 10/2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SETEC/SECAD Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2025
DECRETO Nº 37.940, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.937, DE 24 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.942, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.939, DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.941, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 865, DE 25 DE JUNHO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 862, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 864, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO