Edital de Chamamento para Audiência Pública
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2061/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
EDITAL DE CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
A Secretaria de Finanças do Município de Presidente Prudente - SP, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 48, parágrafo único, inciso I, CONVIDA a população em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2027, que será realizada dia 2 de julho de 2026 a partir das 9 horas. A audiência será transmitida ao vivo pela internet com acesso livre para toda a população que poderá enviar sugestões e perguntas para serem discutidas e respondidas no decorrer da apresentação, por meio do link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal.
Presidente Prudente, 29 de junho de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA INTERNA Nº 86/2026
EDITAL Nº 57/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 98/2025
Edital de Notificação de Multas
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 078/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 084/2026
EDITAL Nº 56/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 358 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 359 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 360 DO PE 196/2024
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 363 DO PE 196/2024
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
DECISÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECCULT Nº 01/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 194/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 208/2024
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 142/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/06/2026
Resolução CMI Nº 13-2026 - Aprova inscrição de entidades 2
Resolução CMI Nº 14-2026 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1